COVID – AR Consultoria e Gestão

APOIOS E INCENTIVOS – Pesquise por Programa ou Beneficiário e aceda aos concursos abertos

admin — Wed, 06 Apr 2022 10:03:00 +0000

Conheça aqui mais informação dos “Apoios e Incentivos – Portugal 2020”

TURISMO – Plano de Ação “Reativar o Turismo | Construir o Futuro”

admin — Fri, 22 Oct 2021 10:52:43 +0000

Aprovado em Conselho de Ministros o despacho que tem como objetivo incentivar a retoma do setor do turismo nacional. O plano pretende ser um guião orientador para o setor turístico, público e privado, cujas ações estão totalmente integradas com os objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência e da Estratégia Portugal 2030, assegurando assim uma estratégia concertada para a retoma da economia nacional.

Conheça aqui mais informação do “Plano reativar o Turismo construir o Futuro”

TURISMO – APOIO – PROGRAMA ADAPTAR

admin — Wed, 20 Oct 2021 16:39:04 +0000

Apoio à recuperação empresarial do sector do Turismo, descubra se pode usufruir deste programa!

Conheça aqui a Tabela com a tipologia das despesas elegíveis

Plano de Recuperação e Resiliência

admin — Wed, 22 Sep 2021 16:48:46 +0000

O Governo submeteu já o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a concretizar a entrega da versão final.
O draft do PRR foi entregue em Bruxelas a 15 de outubro. Após o período de interação entre o Governo e a Comissão, a nova versão do Plano foi submetida a consulta pública. O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo espera que a decisão possa ocorrer durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.
O montante financeiro do PRR ascende a 16 644 milhões de euros, dos quais 13 944 milhões de euros correspondem a subvenções. O Executivo tem em aberto a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2 300 milhões de euros em empréstimos

Recuperar Portugal, Construindo o futuro – Plano de Recuperação e Resiliência

Programa Apoiar.pt

admin — Thu, 21 Jan 2021 17:46:00 +0000

Novo CAE

Lista dos Códigos de Atividade Elegíveis (Apoiar / Apoiar Restauração)

Candidaturas

Ligações úteis

DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD

LEGISLAÇÃO

Aviso n.º 01/SI/2021 | Aviso para apresentação de candidaturas APOIAR +SIMPLES
PDF – 265 KB

Aviso n.º 20/SI/2020 | Republicação de 18/01/2021 (alterações introduzidas pela Portaria n.º 15-B/2021, de 15 janeiro)
PDF – 307 KB

Portaria n.º 15-B/2021 | Primeira Alteração ao Programa APOIAR
PDF – 2148 KB

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, de 15 de janeiro | Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário
PDF – 390 KB

Aviso n.º 20/SI/2020 | Republicação de 02/12/2020 do Aviso de Abertura de Candidaturas ao Programa APOIAR (alterações nos pontos 7 e 9)
PDF – 258 KB

Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro | Aprova o Regulamento do Programa APOIAR
PDF – 1003 KB

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, de 20 de novembro | Aprova um conjunto de medidas destinadas às empresas no âmbito da pandemia de COVID-19
PDF – 285 KB

Proposta de lei do OE suplementar 2020 – Análise OCC

admin — Tue, 30 Jun 2020 18:02:14 +0000

FONTE OCC: Alterações Fiscais com a proposta de lei do OE suplementar 2020

A Ordem dos Contabilistas Certificados apresenta-lhe um documento onde analisa, de forma sistematizada e concisa, as alterações fiscais constantes na proposta de lei do Orçamento do Estado Suplementar 2020.

Prorrogação do Lay-Off Simplificado

admin — Tue, 30 Jun 2020 17:48:37 +0000

FONTE OCC: Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 27-B/2020

Conheça a análise efectuda pela nossa Ordem acedendo a este link https://www.occ.pt/fotos/editor2/decreto27b1.pdf

Medidas excecionais de proteção social – Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 20-C/2020

admin — Fri, 08 May 2020 21:38:02 +0000

FONTE OCC: Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 20-C/2020

Trabalho do departamento de consultoria da Ordem, com as alterações introduzidas pelo DL n.º20-C/2020.

https://www.occ.pt/fotos/editor2/medidasprotecaosocial_8maio2020.pdf

COVID-19 – Flexibilização do pagamento dos impostos (planos prestacionais) – Retenções na Fonte IRS/IRC/ IVA / S.Social

admin — Wed, 22 Apr 2020 12:13:05 +0000

No âmbito das medidas de flexibilização do pagamentos dos impostos devidos no 2.º trimestre de 2020, está disponível, no Portal das Finanças, a possibilidade de adesão aos planos prestacionais do pagamento do IVA e das retenções na fonte (IRS/IRC).

A sua adesão pode ser efetuada até à data limite em que esses pagamentos forem devidos.

A Segurança Social apresenta um procedimento diferente:

A possibilidade de efetuar o pagamento de 1/3 das contribuições para a Segurança Social a cargo da entidade empregadora (23,75%) é efetuada sem necessidade de efetuar qualquer requerimento ou pedido de adesão no site da Segurança Social, bastando obter a guia de pagamento e pagar apenas 1/3 da taxa de 23,75% de contribuições. Apenas está prevista a obrigatoriedade de submissão de pedido de adesão aos planos prestacionais da Segurança Social a partir de julho de 2020, com funcionalidade a ser disponibilizada brevemente.

Consulte também:
Adesão aos planos de prestações do pagamento dos impostos – Guia explicativo