Aceda aqui à página actualizada da nossa Ordem dos contabilistas com as actuis medidas e apoios.
COVID 19 – Dicas e alertas (1 de abril) Atualizado
Apoio à família, lay-off e apoio extraordinário à redução da atividade económica Atualizado
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social – Entidades empregadoras (diferimento do pagamento das contribuições) Novo
SIMULADOR
Simulador de Retenção na Fonte – IVA e Segurança Social Novo
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março – Medidas excecionais e temporárias (COVID 19)
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020
Declaração de Retificação n.º 11-C/2020
Segurança Social – medidas excecionais (I)
Segurança Social – medidas excecionais (II)
Decreto do Presidente da República n.º14-A/2020 – Estado de Emergência
Adiamento do pagamento das contribuições correntes à Segurança Social
Decreto n.º 2-A/2020 – Procede à execução da declaração do estado de emergência
Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 – Retifica o Decreto n.º 2-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020
Prazo de pagamento das contribuições à Segurança Social na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 122/2020-XXII-SEAF, de 24/03
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais n.º 129/2020-XXII, de 27 de março
Declaração de Retificação n.º 13/2020 (retifica o Decreto-Lei n.º 10-F/2020)
Declaração de Retificação n.º 14/2020 (retifica o Decreto-Lei n.º 10-G/2020)
Medidas de flexibilização das obrigações fiscais
Despacho n.º 4031/2020 – Diário da República n.º 66/2020
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 – Renova a declaração de estado de emergência Novo
