Modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respectivas instruções
28
Jan
Jan
21
Jan
Jan
Programa Apoiar.pt
1 apoio financeiro para contratação de desempregados inscritos no IEFP, por um prazo igual ou superior a 12 meses
06
Nov
Nov
Abertura de candidaturas à medida Incentivo ATIVAR.PT
1 apoio financeiro para contratação de desempregados inscritos no IEFP, por um prazo igual ou superior a 12 meses
05
Nov
Nov
Análise ao Decreto-Lei n.º 94-A/2020 e minuta
Organização do Trabalho – Decreto-Lei n.º 94-A/2020 e Minuta
04
Out
Out
A entrega da IES sem a aprovação de contas
FONTE Vida Económica: A entrega da IES sem a aprovação de contas «A declaração de Informação Empresarial Simplificada (IES), criada pelo Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro e obrigatória para as entidades que estão sujeitas a prestações de contas, consistindo no cumprimento, num só ato, de uma série de obrigações das empresas perante a
04
Out
Out
Abertura de período extraordinário de pedidos de apoio
FONTE SS : De 23 a 30 de setembro – Novos formulários na SSD Estão disponíveis na Segurança Social Direta (SSD), entre os dias 23 e 30 de setembro, os formulários para realização de pedidos de apoio para períodos retroativos no âmbito do “Apoio extraordinário à redução da atividade económica” e da “Medida extraordinária de
01
Jul
Jul
Planos Prestacionais – pagamento de dois terços das contribuições diferidas
FONTE SS : Planos Prestacionais – pagamento de dois terços das contribuições diferidas [Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março, na sua redação atual] Encontra-se disponível, durante o mês de julho, a funcionalidade que permite registar o pedido de plano prestacional de regularização dos montantes de contribuições diferidas. Este plano prestacional permite: aos trabalhadores independentes, que beneficiaram
30
Jun
Jun
Proposta de lei do OE suplementar 2020 – Análise OCC
FONTE OCC: Alterações Fiscais com a proposta de lei do OE suplementar 2020 A Ordem dos Contabilistas Certificados apresenta-lhe um documento onde analisa, de forma sistematizada e concisa, as alterações fiscais constantes na proposta de lei do Orçamento do Estado Suplementar 2020.
30
Jun
Jun
Prorrogação do Lay-Off Simplificado
FONTE OCC: Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 27-B/2020 Conheça a análise efectuda pela nossa Ordem acedendo a este link https://www.occ.pt/fotos/editor2/decreto27b1.pdf