No dinâmico mundo do comércio eletrónico, a expansão para outros mercados da União Europeia (UE) é uma oportunidade de crescimento incontornável. Contudo, as obrigações fiscais transfronteiriças, nomeadamente no que toca ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), podem parecer um labirinto complexo. Felizmente, a União Europeia implementou ferramentas para simplificar este processo: o Balcão Único (OSS – One Stop Shop).
Na Andreia & Rafael – Consultoria & Gestão Lda, compreendemos os desafios que as empresas enfrentam ao navegar por estas regras e estamos aqui para o guiar.
O que é o Balcão Único (OSS)?
O Balcão Único (OSS) é um regime de IVA da União Europeia que veio revolucionar a forma como as empresas declaram e pagam o IVA sobre as suas vendas a consumidores finais (B2C – Business to Consumer) noutros Estados-Membros da UE. Em vigor desde 1 de julho de 2021, o OSS substituiu e ampliou o anterior Mini Balcão Único (MOSS), que se focava apenas em serviços digitais.
Com o OSS, as empresas podem:
- Declarar o IVA de todas as vendas B2C transfronteiriças na UE através de uma única declaração trimestral.
- Pagar o IVA devido a todos os Estados-Membros através de um único pagamento, feito no seu próprio país de identificação (por exemplo, Portugal).
- Eliminar a necessidade de registos de IVA em cada país da UE onde realizam vendas.
Quem beneficia do OSS?
O OSS é ideal para:
- Empresas que vendem bens online diretamente a consumidores em outros países da UE (vendas à distância intracomunitárias de bens).
- Empresas que prestam serviços (incluindo serviços digitais) a consumidores em outros países da UE.
As Vantagens são Claras:
- Redução da Burocracia: Menos papelada e processos administrativos.
- Poupança de Tempo e Recursos: Elimina a necessidade de lidar com diferentes administrações fiscais e idiomas.
- Simplificação da Conformidade: Garante que a sua empresa está em dia com as obrigações fiscais da UE.
- Maior Previsibilidade: Facilita o planeamento financeiro ao centralizar as obrigações de IVA.
Andreia & Rafael – Consultoria & Gestão Lda: A Sua Experiência ao Seu Lado
Na Andreia & Rafael – Consultoria & Gestão Lda, temos uma experiência sólida desde 2021 na aplicação das regras do Balcão Único (OSS). Ao longo dos anos, temos vindo a assistir vários dos nossos clientes na correta implementação e gestão deste regime, garantindo que as suas operações transfronteiriças são eficientes e fiscalmente seguras.
Sabemos que cada negócio é único e, por isso, a nossa equipa está preparada para analisar a sua situação específica, ajudá-lo a compreender se o regime OSS é o mais adequado para a sua empresa e guiá-lo em todo o processo de adesão e cumprimento.
Exemplo Prático:
Imagine uma empresa com sede em Portugal que, em 2020, vendia os seus produtos para toda a Europa. Naquela altura, ainda não era obrigatório utilizar um serviço como o Balcão Único para todas as vendas B2C. No entanto, com a entrada em vigor do OSS a 1 de julho de 2021, esta empresa adaptou-se.
Após a alteração na Autoridade Tributária (AT), a empresa passou a faturar para cada país da União Europeia com a taxa de IVA específica desse Estado-Membro, mas sem a necessidade de se registar para IVA em cada um deles. O grande benefício foi que o pagamento de todo o IVA devido por essas vendas transfronteiriças era efetuado trimestralmente, de forma centralizada, através do Balcão Único em Portugal no portal da Autoridade Tributária. Isto poupou à empresa um esforço administrativo enorme, permitindo-lhe focar-se na sua expansão sem a dor de cabeça de múltiplos registos e declarações de IVA.
Não deixe que as complexidades fiscais o impeçam de expandir o seu negócio na Europa!
Se tem um e-commerce ou presta serviços online a clientes na UE e quer simplificar as suas obrigações de IVA, fale connosco. A nossa experiência e conhecimento prático do Balcão Único (OSS) são a chave para a sua tranquilidade e sucesso.
Contacte a Andreia & Rafael – Consultoria & Gestão Lda hoje mesmo e descubra como podemos ajudar a sua empresa a crescer sem preocupações!
